O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem sido alvo de uma onda de protestos após anunciar o fechamento de pelo menos 96 turmas do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno, a partir de 2025. De acordo com levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual), a medida já atinge 38 escolas em 25 cidades e tem sido justificada pela Secretaria de Educação como uma resposta à suposta queda na demanda pelo ensino noturno, atribuída à expansão do ensino integral e técnico profissionalizante. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo.
Impacto nas comunidades escolares
Educadores e estudantes denunciam que a decisão desconsidera a realidade socioeconômica dos alunos e afeta principalmente trabalhadores informais, que representam uma parcela significativa dos estudantes do ensino noturno. Uma resolução publicada em agosto pelo secretário de Educação, Renato Feder, exige que os alunos do noturno comprovem vínculo empregatício semestralmente, um requisito que exclui aqueles sem registro formal de trabalho.
“A burocracia não enxerga essa realidade”, critica Flávia Rosa, professora da Escola Estadual Martin Egídio Damy, onde três turmas de ensino médio e duas de EJA estão previstas para extinção. Segundo a professora, 80% dos alunos da escola trabalham informalmente, e a transferência automática para turmas matutinas inviabiliza a continuidade dos estudos. “Isso compromete ainda mais a possibilidade de sair de condições de trabalho precário”, afirma.
Queda na demanda ou exclusão induzida?
A Secretaria de Educação argumenta que a redução nas turmas é resultado de uma menor procura pelo ensino noturno. No entanto, professores e especialistas atribuem essa queda à própria mudança nas regras de matrícula, que tornaram o acesso ao ensino noturno mais restritivo. Na Escola Estadual Gavião Peixoto, uma das mais tradicionais do estado, onde o ensino noturno opera há 72 anos, oito turmas estavam inicialmente previstas para extinção. Após intensa mobilização, a escola conseguiu preservar uma turma de EJA, mas a sensação de insegurança permanece.
Para Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC, a exigência de comprovação de emprego é ilegal e viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garante acesso à educação básica para jovens e adultos em qualquer circunstância. “Essas mudanças não apenas desrespeitam a lei, mas também ignoram a importância do ensino noturno como um caminho para romper ciclos de exclusão social.”
Mobilizações e resistência
Diante da repercussão negativa, organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos estudantis pedem que o governo reconsidere a decisão e abra um diálogo com as comunidades afetadas. O futuro de milhares de estudantes paulistas está em jogo, e o impacto de uma medida como essa pode reverberar por décadas, enfraquecendo ainda mais o sistema educacional público do estado.
O governo, até o momento, não sinalizou mudanças no plano, mas a pressão popular promete crescer nos próximos dias.
Wanderson Dutch.
