A Igreja Católica, assim como Portugal, Europa, EUA e Reino Unido, têm uma Dívida Impagável com os Africanos do Continente e das Diferentes Diásporas
A história da escravidão e do colonialismo é marcada por uma série de atrocidades cometidas contra os povos africanos, cujas repercussões ainda ecoam nas estruturas sociais, econômicas e políticas contemporâneas. Instituições poderosas como a Igreja Católica, juntamente com nações europeias como Portugal, e potências ocidentais como os EUA e o Reino Unido, desempenharam papéis cruciais na perpetuação de um sistema que explorou, desumanizou e oprimou milhões de africanos. Essa história impõe a essas entidades uma dívida moral impagável com os africanos tanto no continente quanto na diáspora.
A Igreja Católica, por meio de documentos como a bula Dum Diversas de 1454 concedeu permissão explícita para a captura e escravização de não-cristãos, legitimando assim a prática da escravidão. Esta aliança com monarquias europeias, como a de Portugal, foi um catalisador para a expansão do tráfico transatlântico de escravos, resultando na deportação forçada e na morte de milhões de africanos. Essa validação religiosa forneceu uma justificativa moral perversa que permitiu a perpetuação de um comércio brutal de seres humanos.
Paus Nicolaas V
Portugal, por sua vez, foi um dos pioneiros no tráfico transatlântico de escravos, estabelecendo rotas e práticas que outros países europeus rapidamente seguiram. A exploração e colonização dos territórios africanos não só despojaram as populações locais de suas terras e recursos, mas também fragmentaram sociedades inteiras, deixando um legado de instabilidade e pobreza que perdura até hoje.
As nações europeias, incluindo o Reino Unido, também foram cúmplices na colonização e na opressão dos povos africanos. A partilha da África no final do século XIX, durante a Conferência de Berlim, foi um exemplo claro da ambição imperialista que ignorou completamente as consequências devastadoras para os povos nativos. O impacto dessa colonização é visível nas fronteiras artificiais que causaram conflitos étnicos e políticos, além da exploração econômica que empobreceu o continente.
Os Estados Unidos, embora não tenham colonizado a África, foram um dos principais beneficiários do tráfico de escravos. A escravidão nos EUA não só construiu grande parte da riqueza da nação, mas também estabeleceu um sistema de segregação e discriminação racial que ainda afeta profundamente a vida dos afro-americanos. As cicatrizes dessa história se manifestam em disparidades sociais, econômicas e de justiça que persistem até os dias atuais.
Reconhecer essa dívida histórica é um passo crucial para abordar as injustiças passadas. No entanto, a complexidade e a magnitude dessas injustiças fazem com que a dívida seja, em muitos aspectos, impagável. O reconhecimento deve vir acompanhado de ações concretas: reparações, educação sobre a verdadeira história da escravidão e do colonialismo, e políticas que visem corrigir as desigualdades estruturais herdadas desse passado.
Em 1455, o Papa Nicolau V concedeu a Afonso V de Portugal, entre outros direitos, a permissão para reduzir à escravatura perpétua os habitantes de todos os territórios africanos ao sul do Cabo Bojador. A bula papal Dum Diversas, publicada em 18 de junho de 1452, formalizou essa autorização. Através desta bula, o Papa Nicolau V declarou:
…) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa autoridade apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (…) e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus sucessores, os reis de portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes (…)
Em 8 de janeiro de 1554, esses poderes foram estendidos aos reis da Espanha.
Em 1455, o Papa Nicolau V publicou outra bula, dirigida a D. Afonso V de Portugal, intitulada Romanus Pontifex. Esta bula reafirmava o conteúdo da Dum Diversas e declarava: “Guinéus e negros, tomados pela força, e outros legitimamente adquiridos foram trazidos ao reino, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais. Por isso, nós, tudo ponderado devidamente, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e dos seus, aos mesmos D. Afonso e seus sucessores, e ao infante. Se alguém, indivíduo ou coletividade, infringir essas determinações, seja excomungado.”
Esta reafirmação do Papa Nicolau V consolidou a permissão para a captura e escravização de povos não-cristãos, fortalecendo a aliança entre a Igreja Católica e a coroa portuguesa e expandindo seu impacto ao longo dos séculos.
Wanderson Dutch.
